{"id":1944,"date":"2022-09-02T08:37:04","date_gmt":"2022-09-02T08:37:04","guid":{"rendered":"https:\/\/timariacongelados.com\/?page_id=2"},"modified":"2026-10-14T15:40:22","modified_gmt":"2026-10-14T15:40:22","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; theme_builder_area=&#8221;post_content&#8221; _builder_version=&#8221;4.27.7&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.27.7&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; theme_builder_area=&#8221;post_content&#8221;][et_pb_column _builder_version=&#8221;4.27.7&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; type=&#8221;4_4&#8243; theme_builder_area=&#8221;post_content&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.27.7&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; theme_builder_area=&#8221;post_content&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; sticky_enabled=&#8221;0&#8243; link_text_color=&#8221;#000000&#8243;]<\/p>\n<h2>Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 14 de outubro de 2026<\/p>\n<p>A <strong>J\u00falio Dinis &amp; Filho, Lda.<\/strong>, titular da marca Tia Maria, respeita a privacidade de quem visita o seu website e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679, &#8220;RGPD&#8221;) e com a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto. Esta Pol\u00edtica explica que dados recolhemos atrav\u00e9s do website <a href=\"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/\">tiamariaprecozinhados.com<\/a>, para que fins, com que fundamento e quais s\u00e3o os seus direitos.<\/p>\n<h3>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h3>\n<p>J\u00falio Dinis &amp; Filho, Lda.<br \/>\nNIPC: 508801052<br \/>\nSede: Rua do Progresso, n.\u00ba 523, Zona Industrial de Monte Me\u00e3o, 3720-354 Vila de Cucuj\u00e3es, Portugal<br \/>\nEmail: <a href=\"mailto:geral@tiamariaprecozinhados.com\">geral@tiamariaprecozinhados.com<\/a><br \/>\nTelefone: <a href=\"tel:+351256818361\">256 818 361<\/a> (Chamada para a rede fixa nacional)<br \/>\nTelem\u00f3vel: <a href=\"tel:+351919117276\">919 117 276<\/a> (Chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<\/p>\n<h3>2. Que dados recolhemos<\/h3>\n<p><strong>a) Dados que nos fornece quando nos contacta<\/strong>, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, por email ou por telefone:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome;<\/li>\n<li>Endere\u00e7o de email e, se o indicar, n\u00famero de telefone;<\/li>\n<li>Conte\u00fado da mensagem ou do pedido, incluindo quaisquer dados pessoais que decida incluir.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>b) Dados da conta de cliente<\/strong>, se criar uma conta na <a href=\"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/minha-conta\/\">\u00e1rea de cliente<\/a>:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome de utilizador, endere\u00e7o de email e palavra-passe (guardada de forma cifrada);<\/li>\n<li>Quando indicados, nome, morada, telefone, NIF e outros dados de fatura\u00e7\u00e3o ou entrega;<\/li>\n<li>Hist\u00f3rico de pedidos ou encomendas associados \u00e0 conta.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>c) Dados recolhidos automaticamente durante a navega\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dados t\u00e9cnicos, como o endere\u00e7o IP, o tipo de navegador e de dispositivo, e a data e hora de acesso, necess\u00e1rios ao funcionamento e \u00e0 seguran\u00e7a do website;<\/li>\n<li>Dados recolhidos atrav\u00e9s de cookies, nos termos descritos na nossa <a href=\"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (por exemplo, dados de sa\u00fade). Pedimos que n\u00e3o as inclua nas mensagens que nos envia.<\/p>\n<h3>3. Finalidades e fundamentos do tratamento<\/h3>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Finalidade<\/th>\n<th>Fundamento legal<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Responder a pedidos de contacto, informa\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento ou encomenda<\/td>\n<td>Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular e interesse leg\u00edtimo em responder a quem nos contacta (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00edneas b) e f), do RGPD)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Criar e gerir a conta de cliente e os pedidos ou encomendas associados<\/td>\n<td>Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Garantir o funcionamento t\u00e9cnico e a seguran\u00e7a do website<\/td>\n<td>Interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Utilizar cookies n\u00e3o essenciais, quando existam<\/td>\n<td>Consentimento, dado atrav\u00e9s do banner de cookies (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente fiscais e contabil\u00edsticas, e defender direitos em processos judiciais<\/td>\n<td>Obriga\u00e7\u00e3o legal e interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00edneas c) e f), do RGPD)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>N\u00e3o utilizamos os seus dados para envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing, nem para decis\u00f5es automatizadas ou defini\u00e7\u00e3o de perfis, e n\u00e3o apresentamos publicidade no website.<\/p>\n<h3>4. Destinat\u00e1rios dos dados<\/h3>\n<p>Os seus dados n\u00e3o s\u00e3o vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser tratados, apenas na medida do necess\u00e1rio, pelas seguintes entidades, que atuam em nosso nome e sob contrato:<\/p>\n<ul>\n<li>Prestador de alojamento do website e de servi\u00e7os de email;<\/li>\n<li>Empresa respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o do website;<\/li>\n<li>Google Ireland Limited, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o dos tipos de letra utilizados no website (Google Fonts).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades p\u00fablicas, quando tal seja exigido por lei.<\/p>\n<h3>5. Transfer\u00eancias internacionais<\/h3>\n<p>A Google pode tratar dados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Nesses casos, as transfer\u00eancias s\u00e3o feitas com base nos mecanismos previstos no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework) ou as cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<h3>6. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Pedidos de contacto e respetiva correspond\u00eancia:<\/strong> pelo tempo necess\u00e1rio para dar resposta e, depois, durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de 2 anos ap\u00f3s o \u00faltimo contacto, salvo se surgir uma rela\u00e7\u00e3o comercial. Nesse caso, aplicam-se os prazos legais dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Conta de cliente:<\/strong> enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir a elimina\u00e7\u00e3o da conta a qualquer momento. Ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o, conservamos apenas os dados que a lei nos obrigue a manter, como os dados de fatura\u00e7\u00e3o, pelos prazos fiscais e contabil\u00edsticos aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li><strong>Cookies:<\/strong> pelos prazos indicados na nossa <a href=\"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Findos estes prazos, os dados s\u00e3o eliminados ou anonimizados.<\/p>\n<h3>7. Os seus direitos<\/h3>\n<p>Nos termos do RGPD, tem o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>Aceder aos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Retificar dados inexatos ou incompletos. Os dados da conta de cliente tamb\u00e9m podem ser alterados diretamente na <a href=\"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/minha-conta\/\">\u00e1rea de cliente<\/a>;<\/li>\n<li>Apagar os seus dados (&#8220;direito a ser esquecido&#8221;), incluindo a sua conta de cliente;<\/li>\n<li>Limitar o tratamento;<\/li>\n<li>Opor-se ao tratamento baseado em interesse leg\u00edtimo;<\/li>\n<li>Pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;<\/li>\n<li>Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado at\u00e9 essa data. No caso dos cookies, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do \u00edcone de defini\u00e7\u00f5es de cookies dispon\u00edvel no website.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer estes direitos, contacte-nos atrav\u00e9s de <a href=\"mailto:geral@tiamariaprecozinhados.com\">geral@tiamariaprecozinhados.com<\/a> ou por carta para a morada da sede. Responderemos no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas. Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.<\/p>\n<p>Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), em <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.cnpd.pt<\/a>.<\/p>\n<h3>8. Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>Adotamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso n\u00e3o autorizado, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o, incluindo a comunica\u00e7\u00e3o cifrada (HTTPS) entre o seu navegador e o website e o armazenamento cifrado das palavras-passe da \u00e1rea de cliente.<\/p>\n<h3>9. Menores<\/h3>\n<p>O website n\u00e3o se dirige a menores de 13 anos e n\u00e3o recolhemos intencionalmente dados pessoais de crian\u00e7as.<\/p>\n<h3>10. Cookies<\/h3>\n<p>O website utiliza cookies, incluindo cookies essenciais ao funcionamento da \u00e1rea de cliente (por exemplo, para manter a sess\u00e3o iniciada). Os cookies n\u00e3o essenciais s\u00f3 s\u00e3o instalados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento atrav\u00e9s do banner de cookies. Para mais informa\u00e7\u00e3o, consulte a nossa <a href=\"https:\/\/tiamariaprecozinhados.com\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n<h3>11. Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica<\/h3>\n<p>Podemos atualizar esta Pol\u00edtica sempre que necess\u00e1rio. A vers\u00e3o em vigor est\u00e1 sempre dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina, com a indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 14 de outubro de 2026 A J\u00falio Dinis &amp; Filho, Lda., titular da marca Tia Maria, respeita a privacidade de quem visita o seu website e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679, &#8220;RGPD&#8221;) e com a Lei n.\u00ba [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"<p><strong>Pol\u00edtica Privacidade<\/strong><\/p><p>A sua privacidade \u00e9 importante para n\u00f3s. \u00c9 pol\u00edtica do Tia Maria Pr\u00e9 Congelados respeitar a sua privacidade em rela\u00e7\u00e3o a qualquer informa\u00e7\u00e3o sua que possamos coletar no site Tia Maria Pr\u00e9 Congelados, e outros sites que possu\u00edmos e operamos.Solicitamos informa\u00e7\u00f5es pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um servi\u00e7o. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Tamb\u00e9m informamos por que estamos coletando e como ser\u00e1 usado.<\/p><p>Apenas retemos as informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo tempo necess\u00e1rio para fornecer o servi\u00e7o solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceit\u00e1veis \u200b\u200bpara evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulga\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, uso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.N\u00e3o compartilhamos informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.<\/p><p>O nosso site pode ter links para sites externos que n\u00e3o s\u00e3o operados por n\u00f3s. 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